TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Prefeito deve exonerar de parentes que ocupam cargos comissionados

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Último juiz preso tem habeas corpus

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

PEC limita substituição do presidente da República

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo